Da Força Nacional de Segurança

de Decreto Presidencial, criando um Programa de Cooperação de Segurança Pública pelo ex- Ministro da

Pesquisa Genial/Quaest: Lula lidera cenários de 2026

Pesquisa Genial/Quaest revela Lula como líder em cenários de 2026, Haddad como alternativa viável do PT, e Michelle Bolsonaro liderando a oposição.

Plenário julga improcedente ação que pedia inelegibilidade do presidente Lula e aplicação de multa a Ciro Gomes

Direito Falimentar Brasileiro

União Brasileira de Escritores. Membro da Academia Brasileira de Direito Tributário e da Associação

Estado de Coisa Inconstitucional em exame: uma análise à luz do STF como superego da sociedade

-se que, a judicialização e o ativismo judicial são, na atual conjectura brasileira e até mesmo

Revalidação automática de diplomas estrangeiros não constitui direito adquirido

A decisão é da Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao negar provimento a recurso especial de diplomado em medicina no Paraguai.

Judicialização da Saúde e Ativismo Judicial: uma análise do papel desempenhado pelo Supremo Tribunal Federal na concreção e efetivação dos Direitos Fundamentais

brasileira. Sua relevância é precípua e progressivamente levada a lume, vez que a Constituição da

Escola para vestibular?

O projeto de escolas destinadas a formar jovens para exames vestibulares revela e denuncia um projeto de sociedade do qual se extirpou uma visão universal da vida

Senado aprova Novo CPC e assegura conquistas para a advocacia

O novo CPC beneficia advogados e  também cria ferramentas para lidar com demandas e acelerar a Justiça, altera o processo de ações de família e regulamenta a gratuidade da Justiça

Senado aprova em segundo turno PEC que dá autonomia à Defensoria Pública da União

O PEC prevê, ainda, que a defensoria tenha quadro funcional e orçamento próprio, além de administração independente

Superação de precedentes judiciais e segurança jurídica.

A jurisprudência brasileira sempre tão enriquecedora e pouco explorada pelo sistema processual

Pacheco quer prudência sobre eventual pedido de impeachment de Alexandre de Moraes

necessidade de manter o equilíbrio entre os Poderes e preservar a democracia brasileira

Diarista rural como segurado especial: A necessidade de um entendimento comum nas esferas administrativa e judicial

, desde a formação da nação brasileira até os dias atuais. Tendo a informalidade como pilar de boa parte

Novas regras da Receita Federal: 5 benefícios de aderir a IN 2146

As novas regras da Receita Federal brasileira estão em vigor para combater a evasão fiscal no

Impacto do PERSE na geração de empregos comprova franca recuperação do setor de eventos no país

Levantamento realizado pela Associação Brasileira dos Promotores de Eventos - ABRAPE aponta que, em

ABRAPE alerta para o cancelamento precipitado de eventos que seguem protocolos sanitários no país

Para o empresário e presidente da Associação Brasileira dos Promotores de Eventos, Doreni Caramori

Lei Maria da Penha: o início do fim do ciclo da violência

Há 15 anos a Justiça brasileira ganhou uma das mais importantes ferramentas de combate à violência

A duração do trabalho e os três espíritos do capitalismo

de controle dos tempos de trabalho. Apresenta também de que modo a questão da jornada de trabalho vem sendo discutida na experiência brasileira.